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A CIDADE

HISTÓRIA

O povoamento da região onde se localiza o atual município de Espírito Santo do Pinhal, iniciou-se com a formação da fazenda Pinhal, em território de Mogi-Guaçu.

Na primeira metade do século XIX, proveniente de Moji das Cruzes, estabeleceu-se Romualdo de Souza Brito com sua família, dedicando-se à agricultura.

Com o empreendimento, outros povoadores foram atraídos invadindo as terras da fazenda Pinhal, fazendo com que Romualdo e sua mulher Tereza Maria de Jesus, doassem 40 alqueires para formação do patrimônio do “Divino Espírito Santo”, em 27 de dezembro de 1849.

Com o desenvolvimento do núcleo, em março de 1860 foi o patrimônio elevado a Distrito de Paz (freguesia), com a denominação de Espírito Santo do Pinhal e em abril de 1877 foi criado o município (vila).

O nome passou a ser simplesmente Pinhal, conforme decreto nº 9775, de 30 de novembro de 1938 e novamente Espírito Santo do Pinhal em 17 de dezembro de 1974, pela Lei nº 609.

FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

Freguesia criada com a denominação de Espírito Santo do Pinhal, por Lei Provincial no 3, de 24 de março de 1860, no Município de Mogi-Mirim.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Espírito Santo do Pinhal, por Lei Provincial no 17, de 09 de abril de 1877, desmembrados de Mogi-Guaçu e Mogi-Mirim. Constituído do Distrito Sede.

Cidade por Lei provincial nº 14, de 10 de março de 1883.

Em divisão administrativa do Brasil referente ao ano de 1911, o Município de Espírito Santo do Pinhal se compunha do Distrito Sede.

Lei no 1473, de 08 de novembro de 1915, cria o Distrito de Santo Antonio do Jardim e incorpora ao Município do Espírito Santo do Pinhal.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Espírito Santo do Pinhal compõe­se de 2 Distritos: Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no quadro anexo ao Decreto­lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938, o Município de Espírito Santo do Pinhal compreende o único termo judiciário da comarca de Espírito Santo do Pinhal e se divide em 2 Distritos: Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim.

Pelo Decreto-Lei Estadual nº 9775, de 30 de novembro de 1938, a comarca, o termo, o Município e o Distrito de Espírito Santo do Pinhal passaram a denominar-se simplesmente Pinhal.

Lei Estadual no 2456, 30 de dezembro de 1953, desmembra do Município de Pinhal o Distrito de Santo Antonio do jardim.

Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o município é constituído do Distrito Sede.

Lei Estadual no 609, de 17 de dezembro de 1974, altera a denominação de Pinhal para Espírito Santo Antônio do Pinhal.

Em Divisão territorial datada de 01-VI-1995, o município é constituído do Distrito Sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.

Fonte: IBGE

História e cultura que não se perdem, bem vindos à Espírito Santo do Pinhal

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